“Amanhã vai ser outro dia porque o direito ao Cuidado de Longa Duração será reconhecido para todos que dele precisarem, porque a vida de todas as pessoas idosas institucionalizadas importa e porque ninguém pode ser deixado para trás.”
A força da mudança reside na união, na capacidade de se erguer contra desafios e na determinação de transformar a realidade. A 17a Conferência Nacional de Saúde (CNS), em junho de 2023, foi mais do que um evento. Foi um marco histórico, uma prova tangível de que, quando nos unimos, podemos criar ondas de transformação que ecoam em todo o país. Na ocasião, a Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (Frente-ILPI) brilhou, trazendo à luz questões cruciais e iniciando uma revolução silenciosa, mas poderosa, em favor do cuidado centrado nas pessoas idosas e da necessidade urgente de uma Política Nacional de Cuidados de Longa Duração.
A transformadora jornada da 1a Conferência Livre Nacional de Saúde sobre Pessoas Idosas Institucionalizadas (CLNS)
Nos dias 2 a 5 de julho de 2023, diversas pessoas estiveram reunidas em Brasília para discutir os temas da 17a CNS. Ao longo dessa jornada, diversos temas e diretrizes foram abordados, visando melhorias no cuidado e na garantia de direitos das pessoas idosas residentes em ILPI.
Eixo I: O Brasil que temos, o Brasil que queremos
Neste eixo, destacou-se a importância de implementar a visão sociossanitária nas ILPI, visando uma atuação integral e integrada das áreas da saúde e assistência social. Propostas como a criação de um banco de dados único das ILPI brasileiras e a promoção de atividades de educação continuada para os profissionais foram defendidas e levadas para a 17a CNS.
Eixo II: O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas
Neste eixo, a ênfase foi na garantia da participação e representação da população idosa institucionalizada nos conselhos municipais de saúde. Propostas incluíram o estímulo ao engajamento das pessoas idosas nos conselhos de saúde e a criação de comissões permanentes de cuidados e escuta específicas para esse público.
Eixo III: Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia
Neste eixo, reconheceu-se a ILPI como um serviço híbrido, intersetorial, que articula saúde e assistência social. Propostas como a garantia de acesso ao cuidado pela equipe de saúde familiar e a regionalização do atendimento com cofinanciamento do SUS e SUAS foram debatidas e consensuadas.
Eixo IV: Amanhã será outro dia para todos, todas e todes
Neste eixo, enfatizou-se a necessidade de garantir a equidade de acesso e a dignidade no atendimento das pessoas idosas institucionalizadas, considerando as diferentes realidades de grupos minorizados. Propostas
incluíram a atenção especializada à saúde mental e a promoção de atividades que beneficiem o conhecimento e fortalecimento de memórias e vivências nas relações afetivas, românticas e sexuais.
Conferências Livres Nacionais de Saúde: ampliando oportunidades para o diálogo
Uma das maiores vitórias alcançadas foi a ampliação do número de pessoas delegadas para as CLNS que alcançaram 1.500 ou mais participantes, o que assegurou à Frente-ILPI o direito a 13 delegados. Essas oportunidades não são apenas assentos em salas; são convites para dialogar, influenciar políticas e moldar o futuro. Nossos delegados lideraram discussões, defenderam diretrizes e propostas e ajudaram a criar uma visão mais abrangente sobre as ILPI e sobre o cuidado centrado nas pessoas idosas.
Uma participação sem precedentes: elevando nossas vozes
Dedicamos a nossa conferência ao Sr. José Araújo, ativista pelos direitos da pessoa idosa, membro da Frente-ILPI, que faleceu durante os preparativos da 17a CNS.
Pela primeira vez na história, a 17a CNS recebeu os delegados de uma Frente totalmente focada no fortalecimento das instituições de longa permanência para idosos (ILPI). Esse evento monumental marcou um passo significativo para a sociedade brasileira, e de modo especial um avanço para a inclusão das pessoas idosas institucionalizadas na pauta da saúde pública. Com um total de 13 delegados dedicados, nossa voz ecoou nas salas de discussão, nas reuniões de orientação e nos corredores da conferência. Cada palavra falada foi um lembrete claro de que as pessoas idosas institucionalizadas não podem continuar invisíveis; elas importam, suas necessidades importam e elas merecem um cuidado digno e respeitoso.
Moções que exigem mudanças tangíveis
Durante a conferência, a Frente-ILPI apresentou e defendeu as deliberações da nossa Conferência Livre de Saúde e agiu de maneira muito proativa. Os depoimentos dos delegados falam de um ambiente rico, diverso, democrático. Moções cuidadosamente elaboradas foram apresentadas, pedindo uma revisão crítica da Resolução de Diretoria Colegiada no 502/2021 que trata da fiscalização sanitária e defendendo a participação ativa das ILPI na elaboração de políticas nacionais de cuidados de longa duração, firmando e exigindo compromissos, em uma demonstração de que estamos dispostos a lutar incansavelmente pelo bem-estar das pessoas idosas institucionalizadas.
O poder da visibilidade: desmistificando o envelhecimento e as ILPI
Um dos mais significativos desafios enfrentados é o desconhecimento generalizado sobre a realidade das pessoas idosas institucionalizadas. A falta de compreensão leva à indiferença, e a indiferença perpetua cuidados descoordenados e frágeis. Na 17a CNS educamos, desmistificamos e desafiamos preconceitos. Termos como "idadismo" e "ILPI" podem parecer distantes para alguns, mas em cada conversa, a cada apresentação, trouxemos esses termos para o vocabulário nacional. Buscamos construir uma compreensão coletiva com empatia e, acima de tudo, uma base sólida para futuras mudanças.
Parcerias fortes: colaboração além das fronteiras de cada ministério
A reunião histórica com o Exmo. Sr. Secretário Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social, revelou-se um pacto de colaboração. O compromisso de colaboração com diversos ministérios - Saúde, Desenvolvimento Social, Mulher e Direitos Humanos - sinaliza um futuro em que políticas públicas serão moldadas com a experiência e o conhecimento acumulado de quem presta cuidados nas ILPI e das próprias pessoas idosas institucionalizadas. Acreditamos que estas sejam as fundações para um sistema mais humano, mais compreensivo e mais centrado nas necessidades reais das pessoas idosas.
O caminho à frente: continuando a luta
Enquanto celebramos nossas conquistas na 17a CNS, também sabemos que nossa jornada não termina aqui. Cada vitória alcançada é um lembrete de que somos fortes juntos e um chamado para continuar, para não desistir. Continuaremos lutando, educando e advogando pelas pessoas idosas institucionalizadas, na certeza de que a dignidade deve ser a norma e o cuidado centrado nas pessoas idosas, um direito.
A 17a CNS foi mais do que uma conferência; foi uma manifestação de esperança, uma promessa para o futuro. E enquanto olhamos para frente, sabemos que cada passo que damos, cada palavra que falamos, está transformando não apenas políticas, mas vidas. Unidos, continuaremos a moldar um Brasil no qual o envelhecimento deve ser celebrado e cada pessoa idosa valorizada por quem é e pelo que representa: uma riqueza inestimável de sabedoria e experiência. Inclusive aquela institucionalizada. Trabalhamos para que cada ILPI seja uma instituição que oferece um cuidado centrado na pessoa, eficiente, compassivo e afetuoso.
Conclusão e agradecimentos
A 1a Conferência Livre Nacional sobre Direito à Saúde das Pessoas Idosas Institucionalizadas foi um marco na luta por melhores condições de vida e cuidado para os idosos residentes em ILPI no Brasil. Com profissionais dedicados e comprometidos em nossos grupos de trabalho, essa conferência resultou em diretrizes que podem transformar positivamente a realidade das pessoas que residem e daquelas que trabalham nas ILPI.
Expressamos nossa profunda gratidão aos membros e apoiadores da 17a CNS. Reconhecemos e valorizamos o compromisso das empresas, organizações e instituições que compartilharam suas logomarcas, ampliando significativamente nosso alcance. Aos apoiadores anônimos, nosso agradecimento por suas ações discretas que ajudaram a aumentar nossa visibilidade. Cada compartilhamento, menção e pessoa alcançada foi um passo crucial em nossa jornada. Agradecemos por serem parte fundamental deste movimento em prol dos idosos que vivem em instituições em todo o Brasil. Nossa mais profunda gratidão. Esperamos continuar contando com seu apoio em futuras iniciativas. Juntos, estamos construindo um futuro em que o cuidado e a dignidade são direitos fundamentais para todos, independentemente da idade ou do local onde residam.
Equipe de coordenação Frente-ILPI
Karla Giacomin (MG) – Coordenadora Geral Frente-ILPI
Aline Salla (Itália) – Coordenadora Geral de Comunicação e T.I Frente-ILPI
Equipe dos Grupos de Trabalho Frente-ILPI para a criação das diretrizes e propostas:
Aletea Ferreira Prado de Figueiredo (MG), Aline Pena Testasicca Silva (MG), Adriana Lacerda (CE), Carla Regina Zeglio (SP), Carmencita Balestra (GO), Christine Abdalla (RJ), Christiano Barbosa (RJ), Cláudia Fló (SP), Cleofa Toniolo Zenatti (SP), Cristiana Ceotto Deslandes (MG), Daniela da Gilka (GO), Diego Felix Miguel (SP), Elisangela Vicentini Fazolo da Silva (MT), Elizangela Maria Martins (PE), Jordelina Schier (SC), José Araújo (in memorian) (PR), Luís Baron (SP), Luciana Motta (GO), Marcela Giovanna (MG), Marisa Accioly Domingues (SP), Natália Horta (MG), Patrícia Alves (MG), Paula Chacon (MG), Paulo Villas Boas (SP), Walquiria Cristina Batista Alves (PA), Yan Guedes Ferreira (GO).
Delegados e suplentes eleitos:
Ailton Roberto Costa (SP), Christine Abdalla (RJ), Cláudio Stucchi (SP), Edmar Oliveira Freire (RJ), João Humberto Zago (MG), Josiane Maria de Araújo (PE), Juliana Souza Revoredo (BA), Kelly Emelly Corrêa de Freitas (SC), Lucas Natálio Valeriano (MG), Mariana Medeiros Mota Tessarolo (ES), Marisa Accioly Domingues (SP), Renata Almeida de Castro Salles (MG), Sandro Poleto (SP), Suplente - Suzete Carbonell Leal (RS), Suplente - Teresa Cristina dos Santos (MG).
Leia os relatórios completos em: https://frente-ilpi.com.br/cns/
Aline de Fátima Salla de Carvalho
Especialista em gerontecnologia; graduada em tecnologia da informação; pós-graduada em comunicação e marketing; coordenadora de tecnologia e comunicação da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI; membro sócio fundadora da Associação Cuidadosa e membro da Sociedade Italiana de Geriatria e Gerontologia (SIGG)
Karla Cristina Giacomin
Médica geriatra; doutora em ciências da saúde (Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz); coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento à Instituição de Longa Permanência para Idosos; vice-presidente e diretora técnica do International Longevity Centre – Brasil; membro pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento (NESPE -Fiocruz/UFMG); consultora da Organização Mundial de Saúde para políticas públicas relacionadas ao envelhecimento e para cuidados de longo prazo; presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (gestão 2010-2012)
Christine Abdalla
Consultora em envelhecimento e moradia coletiva e assistida para pessoas idosas; gestora presidente da ILPI Associação Convivência Vila do Sol – RJ; pós-graduada em gerontologia, cuidados paliativos e gestão da qualidade em saúde; integrante do Grupo de Pesquisa ENREPO; coordenadora voluntária da FN-ILPI.